Home- busca: Diversas Situacoes
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2022 - 11:23
Usucapião Especial Urbana (prazo necessário de 5 anos) exige Justo Título e boa-fé por parte do ocupante?
Diversas são as modalidades de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro - e os
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 10:46
Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral. O
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35
Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho
, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:14
Senadores querem alterar pacote anticorrupção aprovado pela Câmara dos Deputados
diversas mudanças em relação ao projeto original, de iniciativa popular.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2016 - 11:14
Em busca do processo civil contemporâneo ou De volta ao futuro
Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 11:35
Tráfico de drogas é o tema abordado pela nova edição de Jurisprudência em Teses
Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas entre as diversas teses existentes sobre o assunto
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 09:33
TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave
cautelares diversas seriam inócuas para proteger a vítima do agressor
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 16:45
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Estatutos da Família tramitam no Senado e na Câmara com ideias opostas
, a outra dispõe sobre a família em suas diversas modalidades
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 21:00
Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário
O proprietário de diversas unidades autônomas de um condomínio, inadimplente em relação a algumas
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:30
Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos
Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:30
PF auxiliará no combate à violência contra advogados no PA
Há clima de terror em diversas regiões do Estado, dada a impunidade de criminosos e mandantes em
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:00
Município de Colombo é condenado a indenizar ciclista que se acidentou ao passar por uma lombada situada em via pública
lombada sem sinalização, causando diversas lesões físicas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 12:10
Grêmio e Cruzeiro condenados a pagar direito de arena de 20%
A Turma considerou inválido acordo firmado pelo Clube dos 13 e diversas entidades esportivas, o
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 15:50
Incorporador responde solidariamente por danos em construção defeituosa
, responsável com outros envolvidos nas diversas etapas da incorporação
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Array Publicado em 2012-03-21T18:30:42+00:00
Judiciário terá banco de falências na internet
O objetivo é facilitar o acesso dos juízes, sobretudo os trabalhistas, que possuem diversas ações
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Array Publicado em 2012-03-14T13:50:00+00:00
União perde oportunidade de se manifestar sobre nulidade da citação
Após vista do processo por 30 dias e diversas manifestações posteriores sem nada mencionar a respeito da nulidade da citação, ocorreu a preclusão
